Arquivo da categoria: Gestão Pública

Ciclo de debates Pensando São Paulo – acesse o livro na integra.

Em 2011 foi criada, na Câmara Municipal de São Paulo, a Escola do Parlamento. Durante o ano de 2012 a Escola do Parlamento realizou em São Paulo uma série de capacitações, seminários e cursos que culminaram com o Ciclo de … Continuar lendo

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O SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos está agora com site próprio

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, SINIR, é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei no. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto no. 7.404, … Continuar lendo

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SMA assina termos de compromisso de responsabilidade pós-consumo e resoluções sobre resíduos sólidos

Em 2013, entra em ação a segunda etapa da estratégia: o acompanhamento da logística reversa pela CETESB Na próxima quinta-feira,20, aSecretaria do Meio Ambiente (SMA) promove a assinatura de Termos de Compromisso de Responsabilidade Pós-Consumo para os setores de baterias … Continuar lendo

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Câmara aprova projetos que tipificam crimes cibernéticos

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) duas propostas que inserem dispositivos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar crimes cometidos por meio da internet, os chamados crimes cibernéticos. Os textos, que já foram aprovados pelo Senado, seguem para sanção … Continuar lendo

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Agente Público: o que pode e o que não pode em uma eleição

A eleição acaba de acabar… mas vale a pena ver o que fizeram em sua cidade para poder partir para a briga!       Open publication – Free publishing – More candidatos

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Estatuto das cidades – vale a pena ler e conhecer.

A publicação orienta os governos municipais na tarefa de planejar suas atividades, especialmente a de elaborar o seu Plano Diretor, tendo em vista a aplicação dos instrumentos urbanísticos, à luz da Constituição Federal e do Projeto de Lei 5.788/90, denominado … Continuar lendo

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